Categoria: Políticas Sociais

A Prefeitura de Pirapora firmou nesta terça-feira (14/07) os Termos de Colaboração do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. A cerimônia de assinatura foi realizada no gabinete da prefeita, seguindo todas as orientações de combate e prevenção ao coronavírus. Além disso, foi transmitida ao vivo pela pagina oficial da prefeitura.

Estiveram presentes junto com a prefeita, o secretário da Família e Políticas Sociais, Luiz Antônio; a secretária de Governo, Solange Soares; a referência técnica administrativa da SEFAM, Kênia Barros; os vereadores Itamar e Eder Danilo e os representantes de cada instituição contemplada.

“O serviço de convivência e fortalecimentos de vínculos complementa o trabalho social com as famílias e ofertado pelo Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias (PAIF) e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos (PAEFI)”, comentou Kênia Barros, Referência técnica administrativa da SEFAM.

O secretário da Família e Políticas Sociais, Luiz Antônio Pulcherio, comenta: “Como a lei permite a execução deste serviço de forma indireta, optamos por realizá-lo por meio das associações municipais que foram selecionadas no de edital publicado em 2019. Nos empenhamos muito em regulamentar bem este serviço, pois ele é peça chave no atendimento ao povo de Pirapora”.

“Esse serviço é organizado para prevenir as situações de risco social, ampliar as trocas de vivências e culturas, desenvolver o sentimento de pertença e identidade, fortalecer vínculos, incentivar a socialização e convivência comunitária. Ou seja, levar o desenvolvimento humano para as famílias, a é nossa prioridade”, finaliza a prefeita Marcella Fonseca.

ESTRUTURAÇÃO

A SEFAM designou uma equipe para o contato direto com as associações contempladas e para estudar uma forma de iniciar as atividades que puderem ser realizadas mesmo durante a pandemia. As instituições contempladas foram Associação Alabastro, Associação da Terceira Idade, Associação Baticudum e Associação Pingo Luz. As atividades contempladas por estas parcerias são: 1. PARA MELHOR IDADE: Música, Forró, artesanato, Pintura de Tela, Informática, Natação e Capoeira; 2. PARA JOVENS: Danças Culturais, Canto Individual, Canto em Coral, Natação, Teclado, Teatro, Percussão, Violão, Artes Marciais e Instrumentos de Sopro.

Neste dia 13 de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos. Mesmo diante dos avanços, milhões de meninas e meninos ainda não têm acesso a todos os seus direitos no país. A situação do Brasil está longe de ser a ideal em alguns aspectos como o racismo, a violência doméstica e o abuso sexual.

Para que Pirapora não alcance os baixos índices do cenário nacional, a Prefeitura trabalha com esforço pelos direitos das crianças e adolescentes do município, por meio da Secretaria da Família e Políticas Sociais (SEFAM), integrada com as demais secretarias e rede de proteção.

“Estamos atentos ao papel da Proteção Social Básica e Especial. Além dos programas integrados ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS) também realizamos projetos como o Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA), atividades do Selo Unicef e Programa Prefeita Amiga da Criança”, enfatizou o secretário municipal da Família e Políticas Sociais, Luiz Antônio Pulcherio.

“Somos referência de atuação em Minas Gerais devido à continuidade e qualidade das ações desenvolvidas. Mesmo diante da pandemia do coronavírus, atuamos em parceria com toda a rede de proteção”, ressalta Juneo Carvalho Boas, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA).

“Uma das grandes preocupações neste tempo de pandemia é a violência. Para driblar os desafios do isolamento social, adaptamos nossas campanhas educativas para o meio virtual. De forma lúdica, informamos crianças e adolescentes das formas de abuso e os canais de denúncia. Além disso, promovemos capacitações online para profissionais da rede. É vital que possamos propagar as formas de prevenção bem como o acolhimento, escuta e reintegração da confiança de quem já foi vítima”, ressalta Janice Santana, psicóloga do CREAS e articuladora municipal do SELO UNICEF.

A prefeita Marcela reitera o empenho dos servidores da Prefeitura: “Precisamos honrar o marco histórico criado pelo ECA. Essa lei afirmou que crianças e adolescentes são sujeitos de direito, aos quais devem ser garantidas a proteção integral e as oportunidades de desenvolvimento em condições de liberdade e de dignidade”.

ALGUNS DADOS

Confira os índices divulgados pelo Unicef e Agência Brasil:

A pobreza afeta de forma mais expressiva as crianças, que estão concentradas nos 30% mais pobres da população. A exclusão afeta, em especial, crianças e adolescentes negros e indígenas.

Entre os principais avanços conquistados está o crescimento dos percentuais de crianças e adolescentes na escola. Mas, ainda há milhares de estudantes que passam pela escola sem aprender. Em 2018, 2,6 milhões de estudantes de escolas estaduais e municipais foram reprovados no País. As populações preta, parda e indígena tiveram entre 9% e 13% de estudantes reprovados, enquanto entre brancos esse percentual foi de 6,5%.

Ao fracasso escolar, somam-se os dados de trabalho infantil. Segundo a Pnad Contínua 2016, último dado disponível, ainda há mais de 2,4 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil no País. Destes, 64,1% são negros.

E há o desafio da violência. Esse indicador vem piorando no País nas últimas três décadas. Entre 1990 e 2017, os homicídios de adolescentes mais que dobraram no Brasil. Em 2018, houve uma pequena redução, mas os dados continuam altos: foram 9.781 meninas e meninos mortos, mais de um homicídio por hora no País. Desses, 81% eram negros.

Acesse o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em PDF: https://www.pirapora.mg.gov.br/assets/upload/arquivos/downloads/estatuto-da-crianca-e-do-adolescente-versao-2019pdf.pdf

A Prefeitura de Pirapora acredita na parceria do poder público e a sociedade para atender as necessidades dos cidadãos, principalmente por meio das Organizações da Sociedade Civil (OSC), que lutam pela igualdade de direitos para todos.

Na última semana (30/06), reuniram-se no gabinete da prefeita: Maria Helena Cruz Vieira, intérprete de LIBRAS; Moisés de Oliveira da Silva, intérprete de LIBRAS; Keliton Domingos de Oliveira, surdo e presidente da Associação dos Surdos de Pirapora (ASP); Bruna Brito de Queiroz, surda e diretora da Associação dos Surdos de Pirapora (ASP); o articulador social, João da Conceição Pereira Neves; Shirley Ferreira, articuladora social; a referência técnica administrativa da Secretaria da Família e Políticas Sociais (Sefam), Kênia Barros; o secretário da Sefam, Luiz Antônio Pulcherio; e a prefeita Marcella Fonseca.

Na oportunidade a prefeita Marcella abriu o diálogo com os representantes sobre as pautas necessárias para atender as demandas da comunidade de surdos no município: “Estamos realizando um levantamento da realidade das pessoas com deficiência auditiva, em Pirapora. Pois assim, poderemos desempenhar um trabalho de melhoria da qualidade de vida deles em nosso município”, comentou o intérprete de LIBRAS Moisés de Oliveira da Silva.

“Ficamos muito satisfeitos com a receptividade da prefeita e do secretário. Esse contato é fundamental pra todos nós, pois focamos no desenvolvimento de vida para os surdos em Pirapora”, reforçou Keliton Domingos de Oliveira, surdo e presidente da Associação dos Surdos de Pirapora (ASP).

O momento foi interativo e muito produtivo, como conta Bruna Brito de Queiroz, surda e diretora da ASP: “Criamos para a prefeita o seu sinal em libras, que é o nome pessoal dela na Linguagem Brasileira de Sinais. Ela e também o secretario de políticas sociais estão oficialmente ‘batizados’ em nossa comunidade. Esperamos que esse acolhimento seja duradouro”.  

“Estamos a disposição da associação para auxiliar no que estiver ao nosso alcance. É muito gratificante fazer parte de momentos como este que são um marco na construção de um município cada vez mais inclusivo”, comentou o secretário Luiz Antonio Pulcherio.

A prefeita finalizou a reunião com a concessão de um espaço para que a associação possa ter uma base: “Nós temos na Casa dos conselhos um ponto de referência e atendimento para a sociedade civil organizada. Vamos buscar disponibilizar uma sala, onde a ASP poderá acolher a comunidade surda do município, até que possam obter uma sede própria. Desejamos a ele prosperidade no atendimento à comunidade”.

A prefeitura de Pirapora está realizando atendimento itinerante à população rural de Pirapora, por meio das equipes da Secretaria da Família e Políticas Sociais.

Durante as visitas, servidores dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e do Cadastro Único para Programas Sociais (CADÚNICO) vão até as localidades rurais e fazem os atendimentos presenciais, obedecendo as orientações de biossegurança e prevenção contra o Covid-19.

Essa atividade contou com a parceria da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG). “Estamos catalogando as comunidades rurais por meio das associações. Esse levantamento é fundamental para aprimorar o suporte à população rural em Pirapora”, comentou Fabiane Pereira Pinheiro, extensionista da Emater.

A primeira comunidade rural visitada foi do Paco Paco. Em seguida, foram atendidas as famílias da comunidade Floresta Viveiros. Durante os dias agendados os moradores da comunidade puderam atualizar o CADÚNICO, o credenciamento do CRAS, além do atendimento com os técnicos, quando necessário.

“Sabemos que nesse período de distanciamento social, as políticas públicas são fundamentais para o bem estar social da população. Atentos a essa necessidade, vamos atender todas as comunidades rurais sem deixar de lado a demanda urbana”, informou Kenia Barros.

O Secretário Municipal da Família e Políticas Sociais, Luiz Antônio Pulcherio, reiterou: “Essa atividade é uma estratégia da Prefeitura de Pirapora, por meio das equipes da SEFAM para alcançar as famílias mesmo em meio à pandemia que assola o país. Agradecemos também a parceria da Emater que sempre está conosco ajudando a cuidar da nossa gente no meio rural”.

“Fico feliz de ver os setores da SEFAM comprometidos com o atendimento descentralizado o que aumenta muito o alcance das políticas sociais. Assim, ficamos muito mais próximos do povo de Pirapora”, comentou a prefeita Marcella Fonseca.

ATUALIZAÇÃO CADÚNICO

Para ser inserido no Cadastro Único é necessário que a família tenha renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, ou renda mensal total de até três salários mínimos. Não é necessário que todos os integrantes da família compareçam ao local. Basta que um integrante do grupo familiar que se encaixe nesse perfil se responsabilize por prestar as informações sobre todos os membros da família a um dos entrevistadores do CadÚnico.

Tipos de Informações presentes no CadÚnico

1. identificação e caracterização do domicílio;
2. identificação e documentação de cada membro da família; e
3. escolaridade, participação no mercado de trabalho e rendimento das pessoas que compõem a família. Tais informações têm validade de dois anos, contados a partir da data da última atualização do cadastro.

Após a inscrição no Cadastro Único, as famílias podem ter acesso, por meio do NIS, a vários programas sociais como Bolsa Família, o Pronatec (cursos para qualificação profissional), a Tarifa Social de Energia Elétrica, o Minha Casa Minha Vida, a Carteira do Idoso, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), Id Jovem e o Cartão de Passageiro Especial.

Para driblar as dificuldades de uma das maiores crises sanitárias da atualidade, a Prefeitura de Pirapora, está realizando o Delivery Feira da Agricultura Familiar. Essa iniciativa inovadora é uma ação do projeto Flores do Cerrado, realizado pela Secretaria da Família e Políticas Sociais (SEFAM) e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG), com as famílias rurais.

Com o delivery, a população pode encomendar uma diversidade de produtos que os agricultores familiares oferecem. “Os pedidos são realizados por telefone ou whatsapp de segunda a quinta e entregues aos sábados de manhã. Todas as entregas seguem as normas de segurança da vigilância sanitária”, informou Fabiane Pereira Pinheiro, extensionista da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG).

Para melhor atender o fluxo de pedidos e entregas, o grupo de whatsapp foi substituído por um catálogo, com o contato direto dos agricultores: “Os produtores foram orientados pela Vigilância Sanitária Municipal. Assim, durante a comercialização evitam o contágio pela Covid-19. Entre os cuidados estão: manter distância do entregador, usar máscaras, lavar as mãos após receber as sacolas e lavar corretamente frutas e hortaliças antes de consumir”, comentou Kênia Barros, Referência técnica administrativa da SEFAM.

Rita de Cássia Santos, uma das produtoras participantes da Feira Delivery comentou: “Com a quarentena veio também a incerteza de como nós agricultores familiares iríamos continuar vendendo nossos produtos. Foi aí que surgiu a ideia da feira virtual para nos socorrer. Essa a iniciativa está contribuindo para reduzir os prejuízos e riscos de contaminação. Sem dúvidas é um ótimo projeto”.

A produtora Raquel Costa Palma também é um caso de sucesso desta iniciativa: “A ideia de atender nossos clientes em suas casas foi excepcional, acredito que tanto para nós quanto para eles. As minhas vendas aumentaram de tal forma que eu adquiri a máquina de cartão de crédito, oferecendo maior comodidade aos clientes. Só posso agradecer a parceria da Emater com a Prefeitura Municipal de Pirapora, através da SEFAM”.

O Secretário Municipal da Família e Políticas Sociais, Luiz Antônio Pulcherio, celebra a estratégia: “Vendo o desenvolvimento dessas famílias, nos sentimos muito orgulhosos. Pois, mesmo após essa pandemia, os agricultores criaram um novo canal para distribuir a produção. Dessa forma, poderão manter e aumentar a renda e produtividade”.

“A agricultura familiar desenvolvida em Pirapora é referência para nossa região. Mesmo sendo um município com pouca extensão rural, temos iniciativas que servem de exemplo quanto ao cultivo e distribuição de alimentos e produtos da agroindústria. É gratificante ver iniciativas assim, que além de promover a sustentabilidade dos produtores, proporciona alimento de qualidade para a população. Parabenizo as mulheres do Flores do Cerrado, bem como à SEFAM e EMATER por essa iniciativa inovadora”, comentou a prefeita Marcella Fonseca.

Acesse aqui o catálogo completo de produtos: https://www.pirapora.mg.gov.br/assets/upload/arquivos/downloads/catalogo-feira-da-agricultura-familiarpdf.pdf

Para atender a necessidade dos piraporenses, a prefeitura de Pirapora inaugurou nesta sexta-feira (03/07) o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) Bom Jesus. O setor é fruto de muito esforço da gestão municipal e seus servidores, no intuito de garantir o acesso da população aos seus direitos.

A sessão solene foi realizada obedecendo aos critérios de biossegurança para prevenção ao COVID-19, por isso foi transmitida à população por meio da página oficial da Prefeitura no Facebook.

Na cerimônia de inauguração presencial estiveram presentes: Solange Soares, secretária de Governo; Maria Cândida Fiuza, secretária de Saúde; José Márcio Liguori, secretário de Infraestrutura e urbanismo; Luiz Antônio Pulcherio, secretário de Família e Políticas Sociais; os vereadores Itamar do Cordeiro, Beto Fulgêncio e Sinvaldo Alves; o empresário Idelmar Cordeiro; Raul Ulisses, procurador municipal; Fidelis Morais, assessor de gabinete; Joaquim Pereira de Souza, presidente da Associação Comunitária do Paco-Paco; e o ex-prefeito, Warmilon Braga.

“Estamos apresentando uma equipe competente para atender as demandas que são reivindicadas pela população dessa região há muito tempo. Agradecemos a gestão municipal por atender nosso pedido”, afirmou Juneo Carlos De Carvalho Boas, referência técnica da Proteção Social Básica.

O vereador Itamar do Cordeiro, que tem base no bairro Bom Jesus, comentou: “Reforçamos o agradecimento à prefeita Marcella por viabilizar este serviço para a população. Fico feliz de fazer parte dessa conquista”.

Já os vereadores, Beto Fulgêncio e Sinvaldo Alves afirmaram: “Parabéns Pirapora, por esta conquista e tantas outras. Em um pouco tempo estamos vendo a transformação da nossa cidade. É importante valorizar essas conquistas, pois elas têm impacto direto na melhoria da qualidade de vida do povo de Pirapora”.

“É imprescindível agradecer o esforço e entendimento dos servidores da SEFAM, que abraçaram as mudanças propostas para o realinhamento da rede que inaugura hoje mais uma porta de entrada para o povo. Todos os assistentes sociais, psicólogos, pedagogos, administrativos e operacionais trabalham com amor e empenhados no cuidado com as famílias piraporenses”, afirmou o secretário Luiz Antonio Pulcherio.

EQUIPE, SERVIÇOS E ABRANGÊNCIA

A equipe que atuará no CRAS Bom Jesus é composta pelos servidores: Monica pereira, referência técnica; Janice Santana, psicóloga; Vilene Andrade, assistente social; Leila, administrativo; Deivison, técnico do Bolsa Família; Hudson, técnico do Bolsa Família; e Belenize, suporte operacional.

No CRAS, os serviços ofertados são: Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF); Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; Serviço de Proteção Social Básica em Domicilio para pessoas com deficiência e idosos; inscrição e atualização do Cadastro Único (CADÚNICO) para programas sociais do governo federal, como bolsa família e outros.

ÁREA DE ABRANGÊNCIA URBANA E RURAL DO CRAS BOM JESUS

Endereço: Rua Maria Alves Pamplona, 249, Bairro Bom Jesus II. Telefone: (38) 3740-6225.

Bairro Alphaville

Bairro Bom Jesus I e II

Bairro Sagrada Família         

Brejo

Ilha do Coqueiro

Ilha das Pimentas

Ilha Marambaia

A Prefeitura de Pirapora trabalha para promover no município o acesso ao programas sociais, ações de políticas públicas e garantia de direitos. Dessa forma, por meio da Secretaria da Família e Políticas Sociais, vai inaugurar a Sala Social.

“Nesse espaço podemos unir os diversos serviços socioassistenciais em um só lugar. Isso significa comodidade e eficiência a serviço do cidadão de nossa Pirapora”, enfatiza o secretário da pasta, Luiz Antônio Pulcherio.

A prefeita Marcella Fonseca celebra essa conquista e reforça o convite: “Acompanhem conosco a transmissão ao vivo dessa solenidade. Essa é uma conquista do povo, pois espaços como este promovem o acesso da população aos seus direitos”.

O evento será realizado nesta sexta-feira, dia 26 de junho, às 10 horas. Seguindo as orientações de combate ao Covid-19, para evitar aglomerações, será transmitido ao vivo pela página oficial da Prefeitura: www.facebook.com/PrefeituraPirapora.

A campanha de prevenção e combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes é uma importante ferramenta de sensibilização da população. Por isso, mesmo durante a pandemia da Covid-19, as ações de prevenção continuam, porém de forma online.

Assim, a Prefeitura de Pirapora, por meio da Secretaria da Família e Políticas Sociais, inovou criando e produzindo vídeos educativos para serem compartilhados com toda a população, especialmente para o público infanto-juvenil.

“A iniciativa foi das equipes dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS). Essa estratégia foi adotada para propagar as informações, uma vez que as ações presenciais não podem ser realizadas nesse período de distanciamento social”, informa o Secretário Municipal da Família e Políticas Sociais, Luiz Antônio Pulcherio.

A Psicóloga do CREAS e articuladora municipal do SELO UNICEF, Janice Santana Silva, celebra o emprenho de toda equipe: “Esse é o quarto ano em que realizamos em Pirapora a Campanha 'Faça bonito: conte pra alguém’ com essa metodologia. Criamos a ‘Turma do Defenda-se’ a fim de orientar, de forma lúdica, as crianças sobre as formas de se protegerem e denunciarem qualquer ato de tentativa de abuso sexual ou de desrespeito a sua sexualidade. Esperamos que esses vídeos cheguem a toda a população e que esta ação possa fazer a diferença na vida de alguém."

Além dos servidores da SEFAM (CRAS, CREAS, NUCA) esta campanha contou com a parceria da Assessoria de Comunicação da Prefeitura, Corpo de Bombeiros, Conselho Tutelar, CMDCA, Polícia Militar, Polícia Civil, Projeto Quebrando o Silêncio, Mini Trio do Leleu, Elaine Ramos e Pastor Joel Bispo.

A prefeita Marcella Fonseca reforça o convite à população: “A prefeitura de Pirapora está empenhada. Por isso, contamos com todos, para que essa campanha alcance muitas famílias e nossas crianças e adolescentes tenham seus direitos garantidos”.

Os vídeos podem ser acessados pela página oficial da Prefeitura de Pirapora: https://www.facebook.com/prefeiturapirapora.

Ou pela playlist: https://www.youtube.com/playlist?list=PLJrpUDMRwMRqboWvyyFTRX7iogaXEXFEQ